ABAR debate com MDR Regionalização dos Serviços e Decreto 10.710
A Diretoria da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) reuniu-se na segunda-feira (7/6) com o Secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Pedro Maranhão, e sua equipe, para discutir formas de apoio às agências pelo Governo Federal e o Decreto 10.710/2021, que regulamenta o Novo Marco Legal do Saneamento, bem como seus […]
MDR regulamenta índices máximos de perda de água para concessão de recursos federais para saneamento
Portaria estabelece indicadores que deverão ser cumpridos pelos municípios para reduzir as perdas de água no País. Valores serão baseados em informações prestadas ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Municípios de todo o Brasil deverão cumprir metas de perda de água na distribuição aos consumidores para terem acesso a repasses federais e a […]
