A ARSEP, representada pelo diretor-presidente, Franklin Costa e pela assessora jurídica, Rayssa Ferreira, participou do encerramento da primeira rodada de reuniões com as agências reguladoras regionais do Norte.
O encontro teve como anfitriã a ARBEL (Agência Reguladora Municipal de Belém), representada por sua presidente, Eliana Uchôa. A coordenação do evento ficou a cargo do VP Norte da ABAR, Eurípedes Reis da Cruz Filho, diretor-geral da ARCON (Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará).
Além da ARSEP, ARBEL e ARCON, participaram presencialmente dirigentes das agências reguladoras Ajerji (Ji-Paraná) e Arsap (Amapá). De forma online, participaram representantes das associadas ARP (Palmas), Ageman (Manaus), Agerb (Buritis), Arsepam (Amazonas), e Ageac (Acre).
“Estamos fechando o ciclo das reuniões regionais, que são muito importantes porque nos permitem ter uma visão mais clara do que está acontecendo em cada região e no conjunto do País”, comentou o presidente da ABAR, lembrando que os problemas da regulação em uma região nem sempre são os mesmos das demais. “Discussões assim são muito produtivas. Eu sempre digo que somos 67 os presidentes da ABAR, um de cada agência associada. Eu ouço todos e faço o que a maioria decidir.”
PRINCIPAIS QUESTÕES DA REGULAÇÃO NO PAÍS
No início do encontro, Benevides atualizou os participantes sobre a programação do 1º Encontro Nacional das Agências Reguladoras, que a ABAR promoverá em Brasília no próximo dia 23 de novembro, e abriu as discussões sobre a Carta da Regulação Brasileira, documento que será aprovado durante o evento para ser entregue ao presidente da República e aos governadores eleitos.
“Elaboramos a minuta do documento a partir de contribuições de diversas associadas, e produzimos um texto sem nos preocuparmos com quem venceria a eleição, porque qualquer que sejam os governantes o objetivo da carta é mostrar as nossas preocupações com a regulação do País”, explicou o presidente da ABAR. O VP Norte da ABAR sugeriu que o documento também seja entregue, pelos dirigentes das agências, aos presidentes das assembleias legislativas e câmaras municipais.
A Carta será discutida e finalizada durante o evento, que contará com palestras de dois convidados especiais, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz e o secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys. Cedraz falará sobre um tema que tem preocupado a ABAR, a relação dos órgãos de controle com a regulação. Guaranys abordará o processo de ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), cujos requisitos incluem o aperfeiçoamento da atividade regulatória no País.
PLANO, COOPERAÇÃO E CONGRESSO
O diretor-presidente da ARSEP, Franklin Costa, falou sobre a importância da união das agências do Norte em prol de uma regulação profissional e eficiente, visando o alcance das metas em cada contrato de concessão. Pontuou a necessidade de sensibilizar e aproximar das agências reguladoras os novos governantes a nível federal, estadual e municipal, avançando assim com o saneamenento básico no país.
O presidente da ABAR também atualizou os presentes sobre os acordos de cooperação que estão sendo negociados pela entidade, além de outras ações com vistas a ampliar a oferta de capacitação e interlocução internacional dos reguladores brasileiros. Obrigado a se ausentar do encontro antes do seu término, em função de outro compromisso, Benevides foi substituído pelo secretário executivo da ABAR, Sílvio Diniz, que deu sequência à pauta.
Em nome do presidente, Diniz apresentou os principais pontos do Plano de Ação 2022-2024 da ABAR; propôs a realização de encontros regionais a cada três ou quatro meses; compartilhou detalhes da programação do 1º Encontro Nacional das Agências Reguladoras, destacando os seis itens que comporão a Carta da Regulação Brasileira; e confirmou a realização do próximo Congresso Brasileiro de Regulação, marcado para 8 a 10 de novembro de 2023, em São Paulo, capital.
FONTE: ABAR
