A Agência Reguladora dos Serviços Públicos – Barcarena/PA (ARSEP) disponibilizou em seu site o Relatório de Atividades relativo ao ano de 2020. Os interessados podem ter acesso a todas as ações realizadas pela Agência durante o período que compreende janeiro a dezembro do referido ano.
Segundo o diretor-presidente, Affonso Henriques, “o ano de 2020 foi de muitos desafios, por conta da pandemia que nos obrigou a buscar alternativas que permitissem seguir os protocolos de segurança e orientação sanitária e ainda assim atender as demandas da população relacionadas aos serviços regulados. ”
Além das demandas desenvolvidas e efetivadas em 2020, algumas outras de grande importância tiveram tratativas iniciadas em 2020 e estão sendo concluídas em 2021, como a assinatura do Termo de Cooperação com o Ministério Público do Pará, com o PROCON-Barcarena, com a Universidade Federal do Pará e com a ARCON, dentre outros órgãos de fiscalização e controle.
O documento está disponível no site, porém a Agência entregou o relatório impresso ao prefeito de Barcarena, Sr. Renato Ogawa, a vice-prefeita, Sra. Cristina Vilaça, ao presidente da câmara de vereadores do município, Sr. Júnior Ogawa, ao procurador do Ministério Público de Barcarena, Dr. Renato Belini. Essa iniciativa tem como objetivo atender aos princípios de publicidade e transparência, visto que esses órgãos desempenham papel fundamental de fiscalização e controle público.
Para a assessora jurídica, Amanda Magno, mesmo com a crise da pandemia, “foi um ano de avanços e melhorias na prestação de serviços regulados pela ARSEP, que permaneceu trabalhando em favor da qualidade”.
Para ter acesso ao Relatório acesse: https://arsepbarcarena.com.br/relatoriodeatividades2020