ARSEP e PROCON-Barcarena assinam Termo de Cooperação Técnica.

Amanda Magno (Assessora Jurídica da ARSEP), Francisco Alves Filho (Coordenador do PROCON-Barcarena), Affonso Henriques (Diretor-Presidente ARSEP) e Jacqueline Braga (Consultora Juridica do PROCON)

Na última terça-feira, 04, o coordenador do PROCON – Barcarena, Francisco Alves Filho e o diretor-presidente da ARSEP, Affonso Henriques, assinaram o Termo de Cooperação Técnica, Administrativa, Apoio e de Informações entre os dois órgãos.

O termo terá vigência de 5 anos, a partir da data de sua publicação, e prevê a mútua cooperação e a troca de informações, a fim de auxiliar a atuação do PROCON no município de Barcarena em relação aos serviços públicos regulados pela ARSEP. A aproximação entre os órgãos visa a implementação de atividades integradas para beneficiar usuários/consumidores, que contarão com procedimentos mais eficazes na resolução de suas reclamações.

Nos termos dessa cooperação, compete à ARSEP, colaborar com o PROCON no desenvolvimento de ações que objetivem a melhoria na prestação dos serviços públicos regulados, desde que atendidos as condições legais e contratuais do serviço em questão.

A ARSEP preza pela melhoria contínua e progressiva dos serviços por ela regulados, com isso busca em outros órgãos fiscalizadores parcerias capazes de levar benefícios aos munícipes de Barcarena.