O QUE É SANEAMENTO BÁSICO?

Ciclo do saneamento básico.

“Sanear” é uma palavra que vem do latim e significa tornar saudável, higienizar e limpar.

O saneamento básico é um conjunto de serviços compreendidos como: distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos. Estes serviços impactam diretamente na saúde, na qualidade de vida e no desenvolvimento da sociedade como um todo, sobretudo na saúde infantil com a redução da mortalidade, na melhoria da educação, na expansão do turismo, na valorização dos imóveis, na renda do trabalhador, na despoluição dos rios e na preservação dos recursos hídricos.

No Brasil, o saneamento é um direito assegurado pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei 11.445/2007. A competência para prestação dos serviços é dos municípios, entretanto podem ser terceirizados para órgãos estaduais ou privados. No caso do município de Barcarena, a concessionária Águas de São Francisco é a responsável pela prestação de serviços de água e esgotamento sanitário. A coleta de resíduos sólidos também é realizada por empresa privada.

É importante destacar que todas as cidades devem garantir a universalização do acesso ao saneamento básico, ou seja, devem levar esses serviços a todas as residências. Entretanto, ainda há muitas localidades no país que não têm acesso a esses serviços tão importantes, sendo fundamentais os investimentos nessa área.

QUAIS SÃO OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO?

Distribuição de água potável. 

Fonte: Internet

As Nações Unidas (ONU) definem a água como uma necessidade humana elementar e um direito humano fundamental. Sem água, não há desenvolvimento. Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2006 (RDH) da ONU, o Brasil, onde 90% da população têm acesso à água potável, é apontado como um dos países onde o índice equivale ao de lugares com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Apesar de consideráveis avanços, o Brasil ainda submete boa parte da população, em especial a das concentrações urbanas, a dificuldades de acesso à água potável e a uma eficiente rede de saneamento.

Na área urbana, os principais problemas para garantir o suprimento do recurso para a população são o crescimento desordenado, em especial das metrópoles e a demora na conclusão dos cronogramas das obras de infraestrutura. A área rural também sofre para conseguir água apropriada para o consumo humano. Segundo o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, um dos problemas é que nesses locais as casas ficam muito distantes uma das outras, dificultando a instalação de sistemas de água, de coleta e tratamento de esgotos. Nestes casos, a população cria meios locais para ter acesso a água. Essa prática nem sempre é saudável, pois se utiliza do uso de fontes alternativas como poços artesianos ou rios, por exemplo. No caso de haver rede pública de abastecimento disponível, o uso dessas fontes é considerado ilícito.

O acesso seguro à água potável é feito por meio do tratamento e distribuição disponibilizados por uma companhia de saneamento.

Coleta e Tratamento de esgoto.

ETE-Cabanos

A coleta e o tratamento de esgoto são importantes porque tem impactos diretos na saúde das famílias e do planeta. Toda a água que é usada no dia a dia da casa, em torneiras e vasos sanitários, deve passar pelas etapas de tratamento de esgoto antes de retornar à natureza.

Quando o imóvel não está conectado à rede pública que o encaminha para uma estação de tratamento, os líquidos acabam sendo despejados diretamente em rios, lagos e oceanos. O despejo irregular desses dejetos pode ocasionar a poluição de fontes de captação de água e catástrofes ambientais sem precedentes, além de contribuir para a propagação de doenças entre a população, como leptospirose e diarreia.  Já o esgoto tratado passa por diversos procedimentos determinados pela legislação ambiental, assegurando que o seu descarte não prejudique o meio ambiente.

As Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) são os espaços projetados para realizar as diferentes etapas desse tratamento, que podem variar de acordo com as características e necessidades de cada localidade.  O município de Barcarena conta com a ETE Cabanos, inaugurada em Abril, com capacidade para tratar, a cada hora, 18 mil litros de dejetos. A estações proporcionam a devolução de efluentes ao meio ambiente em condições adequadas.

Drenagem Urbana. 

Outro serviço do saneamento básico é a drenagem urbana, responsável por lidar com as águas da chuva. Serviço que aparentemente trata-se de uma simples pavimentação, tem fortes implicações na natureza, no planejamento urbano e até no próprio ciclo hidrológico.

Um plano de drenagem urbana é responsável por evitar a ocorrência de alagamentos e inundações que prejudicam toda a cidade.

Coleta de resíduos sólidos.

O quarto serviço que compõe o saneamento básico é a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, responsável por conduzir todo o lixo da população para locais de tratamento e disposição final.

A falta desse serviço pode gerar problemas sérios de saúde pública. Como exemplo, podemos citar os insetos transmissores de doenças que usam os resíduos sólidos para se proliferar. A dengue é uma dessas doenças, fazendo em média 4 vezes mais vítimas nas cidades mais precárias em saneamento em comparação com as melhores em saneamento.

Os chamados lixões infelizmente acabam servindo de fonte de renda para famílias necessitadas, contudo, é na coleta e tratamento de resíduos sólidos onde reside um dos maiores potenciais para a economia circular. A mesma tenta inibir a produção de lixo e reaproveitá-lo como matéria prima em outros processos.

Os melhores exemplos da transformação de lixo em matéria prima estão na produção de biodiesel, cosméticos e abrasivos. Fora isso, existem empresas que utilizam o lixo para gerar energia como as sucroalcooleiras. O processo consiste em transformar o bagaço da cana em energia elétrica, mantendo toda a fábrica de açúcar e álcool.

Como você pode perceber, todos os serviços de saneamento têm ligação direta com a saúde, desenvolvimento social, economia, turismo, educação e meio ambiente. Não é à toa que o saneamento é básico. Porém, é o setor de infraestrutura com maior deficiência no Brasil. É necessário despender esforços e buscar soluções que mudem essa realidade.

FONTES: TRATA BRASIL/ EOS ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS/ AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO.